Capítulo 13 de 16

Organizarem-se: associação ou não

Ouve-se com frequência que a solução para os cuidadores é constituírem-se em associação. Às vezes é mesmo. Muitas vezes não é, e este capítulo serve para decidir com informação em vez de decidir por entusiasmo.

13.1. O que uma associação resolve

Uma associação legalmente constituída tem NIF e personalidade jurídica. Pode receber donativos e emitir os documentos correspondentes, pode candidatar-se aos apoios públicos dirigidos a associações zoófilas, pode celebrar protocolo com o município e, esse é o ponto decisivo, pode ser a entidade a quem a câmara atribui a gestão do programa CED, coisa que uma pessoa individual nunca pode ser.

13.2. O que uma associação custa

Obrigações fiscais permanentes, contabilidade, declarações anuais, órgãos sociais com várias pessoas, atas, assembleias e eleições. Um responsável que fica pessoalmente exposto quando as obrigações não são cumpridas. E, muito importante, os apoios públicos a associações funcionam em regra por reembolso de despesa já realizada, o que significa que é preciso ter dinheiro antes de o receber.

13.3. Perguntas a que deve responder antes de decidir

Somos quantos, a sério, e não contando com quem só aparece de vez em quando? Existe alguém entre nós com disponibilidade para a parte administrativa e fiscal? O nosso município mostrou abertura para atribuir a gestão do programa CED e com que verba? Temos volume que justifique a estrutura, ou estamos a falar de duas colónias? Existe já no concelho uma associação com quem possamos colaborar em vez de criar outra?

A sua situação	O que faz mais sentido
Está sozinho, com uma ou duas colónias	Reconhecimento municipal como cuidador e colaboração com uma associação existente do concelho. Não constituir associação.
São várias pessoas, sem ninguém disponível para a parte administrativa	Organizarem-se informalmente para falar a uma só voz com a câmara, subscrevendo pedidos em conjunto. Não constituir associação ainda.
São vários, há apetência administrativa, o município mostra abertura e não há associação no concelho	A constituição faz sentido. Mas primeiro confirme, por escrito, a disponibilidade do município para atribuir a gestão e com que meios.
Existe já associação no concelho a gerir o programa	Integrar-se nela como voluntário ou núcleo local. Criar outra entidade fragmenta e enfraquece ambas.

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Todos os capítulos

Ser cuidador de uma colónia é ingrato · Uma carta do presidente da Animalife a quem cuida de colónias.
Como usar este guia · Como consultar o guia e três coisas a saber antes de começar.
1. O que é uma colónia e o que diz a lei · O que é uma colónia, o fim do abate e o que é o programa CED.
2. Quem é responsável pelo quê · O que cabe à câmara, ao médico veterinário municipal, ao centro de recolha e a si.
3. O papel da junta de freguesia · O que a junta pode fazer por si, o plano de bem-estar animal e os abrigos.
4. O dinheiro existe · Os apoios da DGAV que existem, quanto valem e como chegam à sua colónia.
5. Ser reconhecido como cuidador · Como pedir para ser reconhecido pela câmara, passo a passo.
6. A colónia autorizada · O que muda quando a câmara autoriza a colónia e as regras a cumprir.
7. O que se espera de si · Os cinco cuidados que os serviços vão avaliar na sua colónia.
8. Em nome de quem ficam os gatos · Porque é que os gatos não devem ficar registados em seu nome.
9. Como pedir ajuda e a quem · A quem pedir, conforme o seu concelho, e como escrever o pedido.
10. Quando não respondem · Os passos a dar, um de cada vez, quando ninguém lhe responde.
11. Defender a colónia · Argumentos para vizinhos, condomínios, danos e ameaças.
12. Quando a colónia tem de sair · Quando uma mudança é legítima e o que pode propor em alternativa.
13. Organizarem-se: associação ou não · Quando vale a pena criar uma associação, e quando não vale.
14. Capturar e cuidar: onde aprender · Onde aprender a capturar e a cuidar: manuais e formação.
15. Como é noutros países · Como Espanha e Itália tratam quem cuida de colónias.
16. Onde procurar ajuda · Onde ir primeiro para cada tipo de problema.

Cuida de uma colónia de gatos? Responder ao questionário para cuidadores de colónias